1. Visão Geral

1.1. Esta Política regula todas as compras realizadas nos sites controlados pelo Victor Delacroix, sejam eles seus sites próprios ou as áreas exclusivas dos sites em que mantém dupla titularidade.

1.2. A empresa a qual você está contratando é o Victor Delacroix, empresa brasileira, sediada na Rua Noraldino de Lima, n. 389 – Qd08 Lt02, Bairro Aeroporto – Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ/MF sob número 34.841.533/0001-18.

1.3. Ao aceitar esta Política, você declara que conhece e concorda com seu conteúdo e com as demais Políticas aplicáveis, inclusive com a Política de Privacidade, que, apesar de apresentadas em textos separados, são partes integrantes dos Termos Gerais de Uso do Victor Delacroix.

1.4. O Victor Delacroix não faz controle editorial prévio dos produtos comercializados, exceto os que gozam de seu selo exclusivo, tão menos avalia a tecnicidade e experiência daqueles que os produzem. A existência de um produto e sua aquisição, através de qualquer um de nossos sites, não pode ser considerada como garantia de qualidade de conteúdo e resultado, em qualquer hipótese. Ao adquiri-lo, o Comprador declara estar ciente dessas informações.

1.5. Mesmo conteúdos de cunho técnico produzidos originalmente pela marca DesignBook (empresa de comércio eletrônico controlado pelo grupo Victor Delacroix), se baseiam em trabalhos majoritariamente acadêmicos concebidos e ratificados por autores e instituições de ensino independentes. Afinal estes agentes se configuram como os responsáveis pela fiabilidade do conteúdo representado nessas publicações, uma vez que obedecem a critérios estipulados por eles e autarquias terceiras à nossa jurisdição. A existência de um produto e sua aquisição, através de qualquer um de nossos sites, não pode ser considerada como garantia de qualidade de conteúdo e resultado, em qualquer hipótese. Ao adquiri-lo, o Comprador declara estar ciente dessas informações.

1.6. O Victor Delacroix pode recusar a aprovação de uma compra solicitada por um Comprador que já realizou mais de um pedido de reembolso pela Plataforma.

1.7. Os títulos disponibilizados através dos sites controlados pelo Victor Delacroix são fornecidos como eles se apresentam (“as it is”), sem garantias expressas ou tácitas, incluindo, entre outras, garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico, propriedade, não violação e proteção contra vírus de computador ou outros códigos nocivos.

1.8. Qualquer informação adicional sobre o Produto deve ser obtida pelo Comprador diretamente com o Criador após a compra. Para tanto, o Comprador receberá um e-mail com o contato do Criador. O única condição que obriga o Victor Delacroix a contatar compulsoriamente o Comprador, é a eventualidade deste adquirir um DesignBook com consultoria conjugada; neste caso excepcional a Companhia deverá contata-lo a fim de agendar a consultoria contratada.

1.9. A compra vai aparecer no extrato ou fatura do cartão indicando o nome do HIGGOR VINNICIUS GOMES FRANCA. No entanto, isso consiste numa mera identificação do Victor Delacroix como facilitadora do pagamento, seja na fatura ou extrato do cartão, e não torna o site vendedor ou responsável pelo Produto, tampouco por sua funcionalidade, características, oferta e publicidade.

1.10. O Comprador reconhece que poderá receber mais de 1 (uma) nota fiscal em decorrência de uma mesma compra de Produto na Plataforma.

1.11. Para problemas e dúvidas sobre a compra, como opções de pagamento, acesso ao Produto, reembolso e assistência em geral, o Comprador deve entrar em contato com nosso suporte através do e-mail contatodesignbook@gmail.com.

1.12. O DesignBook é um site de distribuição de produtos digitais e não tem vínculo trabalhista, empregatício ou de qualquer outra natureza com os Criadores, somente realiza a prestação de serviços de diagramação (se for o caso) e distribuição digital dos Produtos. Na forma dos Termos de Uso, o Victor Delacroix não responde pelo Produto adquirido, pois seu conteúdo, funcionalidade, qualidade, oferta e publicidade são de inteira responsabilidade do Criador.

1.13. Quando os Usuários realizam uma transação sobre um Produto mediante o (s) site (s), eles celebram um contrato diretamente um com o outro. O Victor Delacroix não é, e não se torna parte, interveniente ou garantidora de qualquer relação entre os Usuários. O Victor Delacroix não cria, elabora, controla, endossa ou fornece qualquer Produto para os Usuários. Os Criadores são os responsáveis pelo conteúdo e pelas informações relativas aos seus Produtos, respondendo por sua existência e por suas características, qualidade, funcionalidades, quantidade, oferta e publicidade. Para a resolução de questões relacionadas especificamente ao conteúdo do Produto adquirido, o Comprador deverá entrar em contato com a equipe do Criador.

2. Confirmação de pagamento e acesso ao produto contratado

2.1. Uma vez que o pagamento do infoproduto desejado tenha sido efetivado através do PIX disponibilizado pelo DesignBook especificamente para este fim, seu comprador deverá acionar o atendimento por WhatsApp da unidade em que realizou a compra munido do comprovante de pagamento e o print do infoproduto adquirido mais um endereço válido de e-mail para obtenção de seu acesso. Caso este não seja efetivado em até 24 horas após a constatação da compra pelo atendimento, o comprador deverá entrar em contato diretamente com o DesignBook através do WhatsApp (31) 99061-5774. Este meio também se encontra comodamente disponível sob a forma de um botão na extremidade inferior direita do site www.designbook.com.br.

2.1.1. Uma vez encerrados todos os procedimentos de pagamento, envio de dados e verificações descritos, o comprador será adicionado a uma pasta no aplicativo Google Drive, que abarcará o infoproduto adquirido.
Como supracitado, sua inclusão na referida pasta será realizada em até 24 horas, na inocorrência de percalços. Incorrendo nestes, as etapas descritas no tópico 2.1 desta cláusula deverão ser realizadas pelo mesmo.

2.2. Caso a compra do infoproduto desejado tenha sido realizada no site do próprio DesignBook, o contato com nossos atendentes deverá ser realizado através do botão WhatsApp situado na extremidade inferior direita do site www.designbook.com.br ou telefone/WhatsApp (31) 99061-5774. Esta interação deverá emular as etapas de envios e confirmações descritas no tópico 2.1 com os demais atendentes. Desta forma, tendo sua aquisição efetivada e a confirmação do pagamento concluída, bem como seu e-mail e comprovante de pagamento repassados ao atendente, neste canal, a inclusão do comprador na referida pasta de acesso ao infoproduto adquirido, poderá variar em termos de mora conforme o meio de pagamento utilizado na transação, por exemplo: (a) Boleto bancário, até 72 horas; (b) Cartão de crédito, até 48 horas; (c) PIX, até 24 horas. Os prazos devem ser contados a partir da confirmação de pagamento.

3. Solicitação de Reembolso das Transações

3.1. Prazo para solicitação: O Comprador pode solicitar o reembolso dos valores pagos, desde que respeitado o prazo mínimo estabelecido pela lei. O prazo terá início a partir da efetivação da compra e será contado em dias, salvo quando outra disposição estiver prevista em lei. O pedido de reembolso fora do prazo deve ser feito diretamente ao Criador e por ele autorizado, salvo quando o reembolso deva ser processado para garantir os interesses do Victor Delacroix e o cumprimento da lei.

3.2. Uso do conteúdo: O Victor Delacroix pode recusar o reembolso dos valores pagos, ainda que dentro do prazo de garantia, na hipótese do Comprador ter usufruído de todo ou parte do Produto adquirido como, por exemplo, assistido a uma consultoria, participado de um evento, ou ter feito o download dos arquivos disponíveis, deixando o Victor Delacroix e o Criador em clara desvantagem. Desta forma Produtos que incluam “extras” disporão desse mecanismo somente antes das mesmas serem efetivadas uma vez que sua perpetração constitui o principal ativo do produto. Essa é uma prerrogativa exclusiva do Victor Delacroix e não do Criador.

3.3. Meio para a solicitação: O Victor Delacroix possui um número WhatsApp pelo qual devem ser feitas as solicitações de reembolso. Os Compradores estão cientes de que esse é o único meio válido para a solicitação e que não devem responder e-mails automáticos e os eventualmente enviados durante o processo de aquisição de um Produto. Tais e-mails não possuem meios válidos para recebimento de solicitações, tão menos são monitorados pelo Victor Delacroix.

3.4. Forma de processamento e prazo para conclusão: O reembolso será processado através do mesmo meio de pagamento utilizado no momento da compra. O prazo para a sua conclusão é de (a) até 15 (quinze) dias, no caso de PIX; e (b) até 90 (noventa) dias, nos casos de compras realizadas por meio de cartão de crédito. A conclusão dos reembolsos por meio do cartão de crédito dependerá exclusivamente das operadoras de cartão, sem qualquer gerência da Victor Delacroix. Se o reembolso não ocorrer dentro dos prazos acima, o Comprador deve entrar em contato com o Victor Delacroix. Nos casos envolvendo cartão de crédito, o Comprador se compromete a enviar as cópias de suas faturas para que o Victor Delacroix possa endereçar este assunto perante a operadora e finalizar o processo de reembolso. A recusa do envio das faturas impede que o Victor Delacroix dê seguimento ao processo de investigação e conclusão do caso.

3.5. Chargeback: O Comprador está ciente de que a apresentação de chargeback impede que a Victor Delacroix realize o processamento de eventuais reembolsos enquanto o processo de contestação da compra estiver em andamento. O reembolso é feito apenas após a conclusão deste processo, a depender do seu resultado.

4. Bloqueio de acesso e negativa de compra

4.1. Entre outras hipóteses previstas nos Termos de Uso, o Victor Delacroix pode recusar a aprovação de um pedido de compra se (a) ele for efetuado por um Comprador que tiver realizado um pedido de reembolso ao Victor Delacroix, referente ao mesmo Produto; (b) ele for efetuado por um Comprador que tiver seu nome ou identidade vinculada a listas públicas ou privadas destinadas a identificar pessoas envolvidas em atividades ilícitas ou irregulares; ou (c) se o Victor Delacroix verificar que o Comprador adotou comportamentos atípicos ou suspeitos, que podem colocar em risco a Plataforma, seus Usuários ou terceiros.